FAQ

O que é a agorateka e para que foi criada?

A agorateka é um portal europeu em linha de ajuda à procura de conteúdo digital legal. Fornece acesso fácil e rápido aos portais nacionais com hiperligações para os sítios Web que oferecem esse conteúdo nos países europeus participantes, respeitando os direitos de propriedade intelectual de autores e criadores.

A agorateka proporciona uma alternativa legal ao conteúdo da Internet não autorizado, ilegal, o qual, se acedido, pode ser prejudicial para si ou para outros. O portal dá-lhe a oportunidade de aproveitar essas opções alternativas.

O que posso encontrar na agorateka?

A agorateka fornece hiperligações para sítios Web de conteúdo digital em cinco áreas diferentes (música , filmes e televisão , e-books , jogos de vídeo and eventos desportivos) em cada país participante.

Pode encontrar também informações úteis sobre conteúdos digitais em linha, como, por exemplo, o tipo de formato ou se é gratuito ou exige algum pagamento. Além disso, o portal contém informações adicionais, como, por exemplo, estatísticas, úteis para os cidadãos e as empresas.

Se uma área de conteúdo (por exemplo, filmes) não estiver disponível para um país participante na agorateka, isso significa que ainda não existe nenhum portal nacional para esse tipo de conteúdo ou que o país ainda não identificou um portal nacional. Nesse caso, deve ser feita uma busca de sítios Web de oferta legal no respetivo país.

Inicialmente, quatro países-piloto, a saber a França, o Reino Unido, Portugal e a Letónia, serão conectados à agorateka. A partir de 2017, outros países europeus serão integrados.

Como funciona a agorateka?

A agorateka oferece várias possibilidades de pesquisa de sítios Web de conteúdo digital. A pesquisa pode ser filtrada por tipo de conteúdo (por exemplo, música) ou por país. Se optar por procurar por tipo de conteúdo, a agorateka irá mostrar-lhe todas as hiperligações para portais nacionais que contêm o tipo de conteúdo selecionado (por exemplo, todos os portais nacionais dos países participantes que abrangem o tipo de conteúdo «música»). Se optar por pesquisar por país, a agorateka mostra as hiperligações para todos os portais nacionais do país selecionado.

Na qualidade de consumidor ou de prestador de conteúdos digitais, porque  devo usar a agorateka?

Usando a agorateka, os consumidores têm acesso rápido aos sítios em linha de oferta de conteúdos. Este portal vai ao encontro das frequentes preocupações dos consumidores no que respeita à qualidade e à segurança (por exemplo, ocorrência de malware) no acesso aos conteúdos na internet.

Para os prestadores de conteúdos digitais, os portais nacionais recolhidos na agorateka constituem uma plataforma onde podem exibir e disponibilizar aos consumidores a sua carteira de conteúdos digitais.

A agorateka fornece uma perspetiva geral da variedade e tendências dos sítios Web de oferta legal de conteúdos digitais a nível europeu e por país, o que permitirá aos cidadãos e às empresas a realização de uma análise mais profunda do panorama das ofertas legais.

Qual é a relação entre a agorateka e os portais nacionais para as quais estabelece hiperligações?

A agorateka é um conjunto de portais nacionais dos países europeus participantes, sobretudo dos Estados-Membros da União Europeia. Destina-se a abranger portais nacionais de tantos países europeus quanto possível, a fim de fornecer o mais amplo acesso possível aos conteúdos digitais legais.

Os portais nacionais incluídos na agorateka alimentam este portal e provêm de diferentes fontes. Alguns foram criados por organismos públicos do país participante, outros existem graças à colaboração entre entidades públicas e organizações do setor privado, e outros ainda pertencem ao setor privado e foram incluídos, pelo país participante, para estarem presentes no portal. No âmbito dos portais nacionais indicados, os utilizadores podem encontrar listas de sítios Web que oferecem legalmente conteúdos digitais.

São desenvolvidos todos os esforços com vista a incluir o maior número possível de portais nacionais, e, também pelos países participantes, para reunir o maior número de sítios Web de oferta de conteúdos legais no(s) seu(s) portal(is) nacional(is). No caso de existirem portais nacionais sem ligação à agorateka ou sítios Web de oferta de conteúdos legais não mencionados no portal nacional, por favor entre em contacto com o ponto de contacto nacional do respetivo país participante. Pode encontrar os elementos de contacto na nossa secção de contacto.

O facto de um sítio Web que fornece acesso a conteúdos digitais não estar incluído num portal nacional não significa necessariamente que seja ilegal. Um sítio desse tipo pode ser ainda desconhecido para o portal nacional, pode desejar não fazer parte ou pode ter solicitado a inclusão na lista, mas o processo de validação ainda estar em curso.

Quem devo contactar se detetei um problema?

Para quaisquer questões técnicas, por favor entre em contacto com  o EUIPO ou o portal nacional do seu país. Pode encontrar os elementos de contacto na nossa secção de contacto.

Para esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo dos portais nacionais, por favor entre em contacto com  o portal nacional do seu país. Pode encontrar elementos de contacto na nossa secção de contacto.

Posso aceder à agorateka em todos os tipos de dispositivos?

Sim, o portal pode ser acedido a partir de todos os tipos de dispositivos. No entanto, recomendamos que aceda ao agorateka a partir do seu PC para obter um melhor desempenho.

A equipa agorateka trabalha continuamente no sentido de melhorar a usabilidade do portal e de assegurar a melhor experiência possível ao utilizador, incluindo em dispositivos móveis.

Nos portais nacionais, posso encontrar conteúdos digitais gratuitos ou apenas pagos?

Os portais nacionais agregam uma grande variedade de sítios Web de oferta legal, o que incluirá, muito provavelmente, ambos os tipos de serviços: serviços de pagamento obrigatório e serviços que não terá de pagar, uma vez que são gratuitos e/ou pagos pela publicidade, ou seja, fornecem uma programação gratuita em conjunto com mensagens publicitárias.

O que é o EUIPO?

O EUIPO é a maior agência descentralizada da União Europeia. Gere o registo das marcas da União Europeia (MUE) e dos desenhos ou modelos comunitários registados (DMCR), os quais conferem a proteção da propriedade intelectual nos 27 Estados-Membros da UE.

O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, que faz parte do EUIPO, foi criado em 2009 com o objetivo de apoiar a proteção e o reforço dos direitos de propriedade intelectual (PI) e de ajudar a combater a ameaça crescente de violação da PI na Europa.

O que é a «Ideas Powered»?

A «Ideas Powered» é uma iniciativa em linha do EUIPO que visa aumentar a consciência do valor da propriedade intelectual e a importância de a respeitar. Foi concebida para educar os jovens europeus em matéria de Propriedade Intelectual (PI) e inspirá-los para pensarem sobre como funciona a PI na prática, destacando a pertinência dos diferentes direitos de propriedade intelectual, o seu valor económico e social para os jovens e as suas vidas diárias e o impacto das violações da PI. A iniciativa «Ideas Powered», que inclui contas nas redes sociais e um sítio Web, incentiva também os jovens a contribuírem, partilharem opiniões e comentarem estas questões.